Operação investiga proprietários que declararam somente terrenos.
A Delegacia da Receita Federal de Piracicaba começa esta semana a apertar o cerco contra donos de casas em condomínios de luxo, que indicaram em suas declarações de Imposto de Renda apenas terrenos.
A operação, batizada de Eldorado, entra agora na segunda fase. Na primeira, os imóveis foram identificados em setembro do ano passado, quando auditores usaram um helicóptero para sobrevoar condomínios da região. O órgão federal é responsável por 25 cidades, quatro delas na RMC (Região Metropolitana de Campinas): Americana, Monte Mor, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste.
As informações foram cruzadas com documentos da própria receita. O próximo passo é intimar administradoras e associações de loteamentos para levantar mais dados sobre possíveis sonegadores. O objetivo é obter informações precisas de lotes e construções, para iniciar procedimentos administrativos de fiscalização contra quem esta supostamente burlando a lei.
Os contribuintes que forem selecionados na etapa de fiscalização estarão sujeitos à multa que varia de 75% a 225% sobre o imposto devido pela omissão das mansões, o que não acontece para aqueles que procuram a Receita Federal e pagam os impostos e contribuições devidas de forma espontânea. O órgão ainda pode exigir provas da origem legal dos recursos usados para a compra do imóvel.
“Vamos, novamente, cruzar os dados para chegar a um número final de irregularidades. Enquanto isso queremos estimular a autorregulação para evitar as multas”, revela o auditor Fernando Augusto Carvalho de Souza, responsável pelo setor de comunicação da DRF de Piracicaba.
Penalidade
Segundo o advogado Rodrigo Dall’Acqua, especialistas em crimes tributários pela Universidade de Coimbra, a multa não é a única penalidade a que o contribuinte está sujeito caso seja pego na operação Eldorado. “A Receita pode entender que houve omissão de bens e representar o proprietário do imóvel ao Ministério Público, pedindo a abertura de inquérito policial”, explica.
O especialista alerta, no entanto, que isso só pode acontecer depois que o suposto sonegador se defender. “O órgão precisa analisar todos os recursos do contribuinte. Mesmo assim, se ele pagar o imposto, a representação não pode ser feita. Do ponto de vista criminal, a autorregularização é a solução ideal”, completou.
Frase
“Queremos estimular a autorregularização para evitar as multas”. Do auditor Fernando Augusto Carvalho de Souza.
A operação
1ª Fase:
Com um helicóptero, auditores da Receita sobrevoaram, em setembro do ano passado, condomínios de luxo na região de Piracicaba
Imóveis já concluídos e ainda em construção foram identificados
As informações foram cruzadas com as declarações de imposto de renda dos contribuintes
Proprietários de imóveis prontos, que ainda declaravam terrenos, foram descobertos
2ª Fase:
Receita divulga em fevereiro balanço com regularização voluntária
Fiscais iniciam as diligências à procura dos sonegadores
Condomínios e associações de loteamento serão intimadas para prestar informações sobre mansões
Informações serão novamente cruzadas com os dados das declarações do IR
Sonegadores podem ser multados em até 225% do imposto devido
Por: Walter Duarte – Região
Jornal: TodoDia
Caderno: Cidades
Data: 10/05/11.
