Basta ter um momento de descuido, pressa, ansiedade com radar eletrônico, usar o carro no dia do rodízio, entre outros. Pronto! O cenário, por mais simples que seja, já é o suficiente para acarretar uma multa.
Um peso na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também no bolso. De acordo com o artigo 258 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as infrações punidas com multa classificam-se em:
– Natureza gravíssima (7 pontos): R$ 191,54
– Natureza grave (5 pontos): R$ 127,69
– Natureza média (4 pontos): R$ 85,13
– Natureza leve (3 pontos): R$ 53,20
Lembrando que, para algumas infrações, o CTB ainda prevê a multiplicação do valor cobrado pela multa em três ou cinco vezes. Ou seja: um pagamento que podedesequilibrar mesmo o mais organizado dos bolsos.
CNH limpa o ano todo
Para evitar esse tipo de susto, a primeira atitude é prestar atenção no seucomportamento que tem quando está no trânsito.
Com atenção às outras pessoas que transitam nas vias, várias situações podem ser evitadas. Além disso, manter a documentação e a manutenção do carro ou motocicletaem dia pode ajudar muito em um dia a dia mais pacífico e seguro para todos.
Agindo com consciência no dia a dia, você evita acidentes, sustos de radares eletrônicose multas desnecessárias.
Essas foram as infrações mais frequentes em 2011, autuadas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) em todo o Estado de São Paulo (sem segmentação por município):
Leve (R$ 53,20)
– Conduzir veículo sem documentos de porte obrigatório
Média (R$ 85,13)
– Dirigir com fones de ouvido ou celular
Grave (R$ 127,69)
– Não registrar veículo no prazo (trinta dias)
– Veículo sem registro/licenciamento
– Não usar cinto de segurança
– Veículo sem equipamento obrigatório
– Veículo em mau estado de conservação
Grave 3x (R$ 374,07)
– Dirigir sem possuir CNH ou permissão para dirigir
Gravíssima (R$ 191,54)
– Não usar capacete de segurança
– Dirigir com CNH vencida há mais de trinta dias
Lembrando que o Detran é um órgão executivo de trânsito estadual responsável pelas autuações aplicadas apenas pela Polícia Militar, que geralmente dependem de abordagem. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) existem infrações cuja competência de autuação cabe aos órgãos estaduais e, outras, apenas aos órgãos municipais.
Multou? Hora de pagar
Caso você tenha sido multado, a Notificação de Autuação (o documento explica quando você foi multado e porquê) deve chegar à sua casa em até trinta dias após a infração.
Ao recebê-la, você tem o prazo que consta no documento para fazer alguns procedimentos (se necessário), como indicar o condutor infrator na hora da multa ou fazer a Defesa Prévia (contestando algum erro formal, como marca/cor do veículo, descrição da placa, local da infração, etc.).
Depois disso, você irá receber a Notificação de Imposição de Penalidade, geralmente umboleto bancário. No caso de multas emitidas pelo Detran do Estado de São Paulo, se forem pagas até a data vencimento prevista na notificação o cidadão pode receberdescontos de até 80%.
Como não é possível parcelar uma multa, programe o seu orçamento para que esse gasto extra caiba sem prejudicar os outros pagamentos.
Licenciamento e Multas
Para conseguir licenciar um carro, é necessário que se pague todas as multasrelacionadas a ele. Caso você não saiba se há alguma pendência nesse sentido em relação ao seu carro, basta consultar a situação no site do DETRAN da sua região usando a placa e o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores, presente no documento) do seu carro.
Em São Paulo existe o Controlar, uma inspeção ambiental que visa controlar a emissão de gases poluentes liberados pelos escapamentos dos veículos. É obrigatório para todos os carros do município e, portanto, passível de multa. Por isso, é importante ficar atento aos prazos para cada final de placa e agendar a inspeção, que pode ser feita no próprio site do programa. Informe-se!
CNH suspensa
Quando se acumula multas dentro de um período de 12 meses, totalizando vinte pontosou mais, a CNH pode ser suspensa. O tempo de suspensão do condutor varia de acordo com a gravidade das infrações e pode variar de um até 12 meses. Além disso, também é preciso fazer um curso de reciclagem de 30 horas para poder voltar a dirigir.
Serviço
Controlar | http://www.controlar.com.br
Detran São Paulo | http://www.detran.sp.gov.br
Fonte: Meu Bolso em Dia